Processo 190895/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 14:22
Autuado em 08/04/2010 14:22
Oficio de encaminhamento 002/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4261/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2015 Acórdão   4261/ 2015 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/09/2015 Acórdão   4261/ 2015 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/06/2015   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Interessado MARCOS CEZAR MEWES
Interessado NOELI APARECIDA CESTARO MOREIRA
Interessado OSCAR MEWES

Juntadas
DataDescrição
25/03/2015 09:55 AR do ofício OCN - 1547/15 - DP
02/04/2014 09:17 AR do ofício OCN - 3549/14 - DP
31/03/2014 15:54 AR do ofício OCN - 3548/14 - DP
02/10/2013 07:47 AR do ofício OCN - 6568/13 - DP
02/10/2013 07:47 AR do ofício OCN - 6569/13 - DP
02/10/2013 07:47 AR do ofício OCN - 6567/13 - DP
10/07/2012 10:40 do Protocolo 460630/12
31/05/2012 12:38 Juntada de AR ofício 479/12-OCN-DCM
25/05/2012 12:02 Juntada de AR ofício 478/12-OCN-DCM
29/02/2012 08:54 Juntada de AR ofício 104/12-OCN-DCM
14/04/2011 08:09 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223354015BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/02/2015 Ofício de Contraditório   1547/ 2015   
DP  11/06/2014 Edital Diverso   210/ 2014   
DP  11/06/2014 Edital Diverso   211/ 2014   
DP  09/06/2014 Edital Diverso   210/ 2014   
DP  09/06/2014 Edital Diverso   211/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3548/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3549/ 2014   
DP  06/09/2013 Ofício de Contraditório   6567/ 2013   
DP  06/09/2013 Ofício de Contraditório   6568/ 2013   
DP  06/09/2013 Ofício de Contraditório   6569/ 2013   
DCM  03/05/2012 Ofício de Contraditório   478/ 2012 15/05/2012 
DCM  03/05/2012 Ofício de Contraditório   479/ 2012 24/05/2012 
DCM  26/01/2012 Ofício de Contraditório   104/ 2012 13/02/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2015 1249 Despacho Processual Diverso nº 1680/2015
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4261/2015
11/09/2015 1201 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 15/09/2015
25/02/2015 1067 Despacho Processual Diverso nº 313/2015
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 2451/2014
10/06/2014 898 Edital Diverso nº 210/2014
10/06/2014 898 Edital Diverso nº 211/2014
03/06/2014 893 Despacho Processual Diverso nº 1227/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 157/2014
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 2043/2013
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 929/2012
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 461/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 105/2012
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 102/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2015 14:41 DP  
13/11/2015 14:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1680/2015 -
12/11/2015 17:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 2066/2015 -
12/11/2015 11:36 DEX Informação nº 7319/2015 -
23/10/2015 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2136/2015 -
21/10/2015 09:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1560/2015 -
16/09/2015 17:01 S1C  
19/08/2015 10:20 GASRVF  
18/08/2015 16:19 S1C Certidão de Sessão nº 757/2015 -
11/08/2015 17:39 GASRVF  
11/08/2015 10:23 S1C Certidão de Sessão nº 737/2015 -
24/07/2015 10:00 GASRVF  
21/07/2015 18:42 S1C Certidão de Sessão nº 636/2015 -
18/06/2015 13:03 GASRVF  
18/06/2015 11:26 S2C Certidão de Sessão nº 630/2015 -
12/06/2015 12:36 GASRVF  
12/06/2015 11:31 S2C Certidão de Sessão nº 619/2015 -
08/05/2015 17:10 GASRVF  
08/05/2015 17:08 DCM  
23/02/2015 15:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1164/2015 -
23/02/2015 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 1547/2015 -
04/11/2014 17:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 313/2015 -
29/10/2014 11:09 DCM Informação nº 1631/2014 - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Guairaçá. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação em atendimento ao Despacho nº 2451/14 - GASRVF.
28/08/2014 08:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2451/2014 -
30/05/2014 11:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5150/2014 -
29/05/2014 11:14 GASRVF  
28/05/2014 07:29 DCM  
21/02/2014 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3548/2014 -
21/02/2014 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3549/2014 -
08/11/2013 13:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 157/2014 -
07/11/2013 12:13 DCM  
29/08/2013 14:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6052/2013 -
29/08/2013 14:52 DP Informação nº 18299/2013 -
29/08/2013 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 6567/2013 -
29/08/2013 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 6568/2013 -
29/08/2013 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 6569/2013 -
19/03/2013 10:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2043/2013 -
09/11/2012 15:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 149/2013 -
09/11/2012 15:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 5113/2012 -
09/11/2012 15:37 SMPjTC Parecer nº 2931/2013 - Irregularidade Pela IRREGULARIDADE das contas com aplicação de multas ao gestor e a controladora interna; remessa de cópia deste Parecer aos Chefes do Poder Executivo e Legislativo de Guairaçá; e instauração de AUDITORIA no órgão previdenciário.
18/07/2012 11:16 DCM Instrução nº 3941/2012 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Pela regularidade com recomendação das contas.
03/07/2012 08:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 929/2012 -
30/04/2012 20:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1801/2012 -
30/04/2012 20:53 DCM Ofício de Contraditório nº 478/2012 -
30/04/2012 20:53 DCM Ofício de Contraditório nº 479/2012 -
28/03/2012 10:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 461/2012 -
25/01/2012 10:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 341/2012 -
25/01/2012 10:06 DCM Ofício de Contraditório nº 104/2012 -
20/01/2012 17:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 105/2012 -
01/04/2011 19:18 DCM Instrução nº 95/2012 -
28/02/2011 11:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 102/2011 -
08/11/2010 15:39 SMPjTC Parecer nº 11758/2010 - Irregularidade Contas Irregulares. Pelo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/2005. Impropriedade da análise da unidade técnica, que passa ao largo da normatização relativa ao Plano de Contas do RPPS, cf. Portarias MPS nº 916/03 e nº 402 e 403/08.
18/10/2010 13:29 SITIO  
17/09/2010 09:30 SMPjTC  
01/09/2010 11:13 DCM  
08/04/2010 15:22 DCM Instrução nº 2051/2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ.Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
08/04/2010 14:22 DP  

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